Termos de Uso
Regras para usar a plataforma AvatarMe. Última atualização: 8 de novembro de 2026.
1. Aceitação destes termos
Ao acessar ou usar o site e os serviços da AvatarMe, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte deles, não use a plataforma.
2. O serviço
A AvatarMe oferece ferramentas digitais para criar avatares e efeitos com fotos, gerenciar eventos, equipes, dispositivos e galerias de imagens. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade a qualquer momento, com aviso razoável quando isso for possível.
3. Cadastro e conta
- Para usar a plataforma, é preciso criar uma conta com um e-mail válido e confirmá-lo pelo link enviado.
- Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados, inclusive os dados cadastrais e de endereço.
- Você é responsável por tudo o que acontece na sua conta. Guarde sua senha com segurança e avise-nos imediatamente se perceber qualquer uso indevido.
- Você pode ativar alertas de acesso e a verificação em duas etapas nas configurações da conta.
4. Planos e cobrança
- Algumas funcionalidades dependem de um plano, com limites de uso como páginas processadas, armazenamento e número de usuários.
- Os valores, os limites e as condições de cada plano são apresentados antes da contratação.
- Ao atingir um limite, algumas funções podem ficar indisponíveis até a renovação ou a mudança de plano.
5. Conteúdo e imagens
- Você é o responsável pelas fotos e materiais que envia e declara ter direito de usá-los, inclusive a autorização das pessoas retratadas quando necessário.
- É proibido enviar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, que exponha alguém sem autorização ou que tenha vírus e outros códigos nocivos.
- Para gerar os efeitos, as imagens são enviadas a serviços de processamento de inteligência artificial, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
6. Uso adequado
Você concorda em não:
- usar a plataforma de forma que cause danos, sobrecarregue o serviço ou atrapalhe seu funcionamento;
- tentar acessar contas, dados ou áreas de outras pessoas;
- copiar, revender ou explorar o serviço sem autorização por escrito;
- usar a plataforma para fins ilícitos ou para criar conteúdo enganoso ou difamatório.
7. Propriedade intelectual
Os textos, a marca, o layout, os ícones, o software e as demais criações da AvatarMe pertencem à AvatarMe ou aos seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Você mantém os direitos sobre as suas fotos. Ao enviá-las, concede à AvatarMe apenas a licença necessária para processá-las e exibi-las dentro da plataforma, a pedido seu.
8. Responsabilidades
- A plataforma é fornecida “como está”. Empregamos esforços razoáveis para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.
- Na medida permitida pela lei, a AvatarMe não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
- Nada nestes termos exclui direitos que a legislação brasileira garante ao consumidor.
9. Links de terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Eles são oferecidos por conveniência, e não controlamos nem endossamos o conteúdo desses sites.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou pela plataforma. Continuar usando o serviço após a alteração significa que você aceita a nova versão.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para resolver eventuais disputas, nos termos da legislação de defesa do consumidor.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, escreva para support@avatarme.com.br.